Termos de Uso

Do objeto

O presente Termo tem como objeto o uso e navegação do site disbra.com.br.

Bem como, os conteúdos de propriedade intelectual da organização, especialmente, para a apresentação de informações e conhecimento ao usuário. O Usuário terá acesso ao conteúdo original, vídeos e artigo feito organização, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do Usuário. Destaca-se que a organização não se responsabiliza pelo mau uso destas informações, e que fará o possível para manter todos os dados atualizados.

Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site/blog estará integralmente aceito com o acesso do usuário ao Website, desta forma, deverá ler atentamente os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site e a organização. Com o acesso a plataforma, o usuário realiza o aceita do presente Termo, devendo observar as regras estabelecidas, sendo que, a inobservância das regras poderá causar penalizações nas esferas Cível e Criminal. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página, desta forma, caso o usuário não concorde com os Termos e Políticas, não deverá realizar o acesso ou deverá interromper imediatamente o acesso. O site, e seus subsidiários, reservam-se ao direito de atualização dos seus respectivos termos de uso, sem qualquer aviso.

Do acesso dos usuários

Os usuários declaram ciência de que poderão ocorrer interrupções ao acesso do site, em razão da necessidade de atualizações, modificações ou outras ações voltadas, especialmente, mas não se limitando, a realização de melhorarias no desempenho e acesso dos usuários e da organização, a organização, ainda, se reserva ao direito de indisponibilizar o site de forma definitiva, ou, ainda, migrar para outros domínios. As crianças e adolescentes ou pessoas que não possuírem plena capacidade civil, devem obter o prévio consentimento dos responsáveis para acessar à página, sendo responsabilidade exclusiva dos responsáveis o acesso ao conteúdo da página, se o usuário se for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Ao acessar este site o usuário declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

Do cadastro para utilização de determinadas funcionalidades

O usuário, para utilização plena de algumas funcionalidades do presente site, deverá realizar o cadastro prévio, devendo observar, nos casos de compartilhamento de dados pessoais, a Política de Privacidade disponível neste site. Ao realizar o seu cadastro, deverá o usuário informar corretamente todos os dados, sendo de sua exclusiva responsabilidade a realização de atualizações destes, comprometendo-se com a veracidade dos dados relatados. O usuário é proibido de informar a qualquer terceiro os dados cadastrais que contém na plataforma, responsabilizando-se, pessoalmente, pelo uso e pelo que seja feito, sendo o acesso, especialmente os que exigirem login e senha, individual, declarando ciência que todas as atividades utilizadas com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda, o usuário deverá informar imediatamente à organização. O cadastro realiza é intransferível, não sendo lícito a realização de cessão a qualquer título.

Da licença

A organização, nos casos em que utilizar licenças, poderá conceder ao usuário uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva, sendo que, todos os materiais alocados no site, tais como, sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, marcas, disposições, ilustrações, fotografias, artigos, código de HTML, design da página são de propriedade da organização e/ou dos fornecedores de conteúdo, sendo proibida a cópia e reprodução sem prévia autorização expressa. Todo o conteúdo do site é resguardado pelas Normas que disciplinam os Direitos Autorais, Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Em nenhum momento o presente Termo transfere ou cede ao usuário qualquer direito a utilização da propriedade intelectual ou direitos relativos ao seu conteúdo ou suas marcas. O uso indevido da página ou do seu conteúdo violam os direitos de autorais e de propriedade intelectual da organização, sendo puníveis com os termos da legislação aplicável.

Das condições gerais e responsabilidades

O usuário declara ter compreendido e estar de acordo que, durante o uso do site:

É terminantemente proibida a violação, ou tentativa, de medidas de segurança do Site, bem como, a utilização de robôs e/ou sistemas que realizam a varredura e/ou monitoramento do site, especialmente, mas não se limitando, com a finalidade de obter arquivos e/ou dados;
Em nenhuma hipótese, o usuário poderá violar quaisquer direitos relacionados à segurança da informação, privacidade ou propriedade intelectual, tais como, mas não se limitando às marcas, direitos autorais, dados comerciais de terceiros e da Disbra Diesel.
Deverá o usuário, durante todo o uso do site, observar as normas, legislações e regulamentos aplicáveis, especialmente, mas não se limitando, às leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
É terminantemente proibido ao usuário, publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que: (i) seja ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno; (ii) interfira, de qualquer forma, nas operações e utilização regular do site; (iii) disseminar, transmitir ou enviar arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou qualquer arquivo que vise a disseminação ou coleta de dados; (iv) violar a confidencialidade; (v) constranger ou perseguir terceiro utilizando-se de qualquer tipo de mensagem ou arquivo; e (vi) com informação falsa, errada, incompleta ou imprecisa;
É terminantemente proibido o envio de conteúdos de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polêmicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.
É proibido o acesso ou utilização de contas de terceiros para acessar as funcionalidades do site, bem como, simular ser outra pessoa;
É vedado ao usuário, a tentativa, ou a modificação, cópia, reprodução, distribuição, armazenamento, transmissão, venda, revenda, publicação e/ou apagar quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site;

O usuário declara ter compreendido e estar de acordo que será de sua única e exclusiva responsabilidade:

A utilização do site apenas para finalidades devidas e legitimas;
O fornecimento de informações verdadeiras, completas, atualizadas e precisas, bem como, sob as quais possua os direitos e licenças de uso;
A realização de indenização à organização ou à terceiros em razão da utilização indevida do site e seu conteúdo ou prática de atividades ilícitas realizadas por meio do site;
A proteção dos dados de login e senha utilizados no site;
O site ou blog também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.

A organização não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por:

sites terceiros que não possuam ligação com essa página, ou ainda, sobre qualquer informação, material ou conteúdo em sites ligados ao presente, que não tenham sido veiculados ou aprovados previamente pela organização; e
sites ou quaisquer outras plataformas indicadas por este site em forma de patrocínio.

É fundamental, para a utilização do presente site, que os usuários acessem, com discernimento e senso comum, os sites de terceiros que apareçam em links disponibilizados nas páginas, sempre conferindo os termos de uso e políticas de privacidade de cada um destes sites. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites que apareceram em nossa plataforma.

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, na forma da lei, a empresa, a seu critério e a qualquer momento suspender, cancelar e/ou advertir o usuário, sem a necessidade de envio de qualquer aviso ou notificação, quando este agir de forma:

Das sanções

Que viole a legislação e/ou quaisquer regulamentos vigentes a época do ato;
Que viole os termos aqui indicados;
Que desrespeitem e/ou descumpram os deveres de um ou mais usuários; ou
Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

Da política de privacidade e cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade e na Política de Cookies estabelecidas pelo site e documentos complementares ao presente Termo de Uso.

Da monetização

A organização reserva-se ao direito de usar a monetização através de diversas formas, tais como: parcerias, plataformas/sites de anúncios, etc. não se responsabilizando pelas compras ou acesso aos sites de terceiros que, por ventura, venham a ser apresentados nos anúncios.

Da legislação e do foro

Em eventuais litígios advindos de controvérsias contra o presente Termo de Uso ou das Políticas de Privacidade ou de Cookies, será aplicável a legislação Brasileira, definindo, como foro elegido entre as partes, a comarca da cidade onde está localizada a Matriz da organização.